Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. X
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
Capítulo 1
CONTRATO SUSTENTÁVEL............................................................................. 7
1.1. A instrução de objetivos em concepção de contrato sustentável............ 11
1.2. O contrato sustentável nas operações logísticas......................................... 15
1.2.1. Auditoria de Carbono........................................................................... 18
1.2.2. Os limites da aplicação da solidariedade entre os agentes
poluidores subcontratados no Mercosul...................................................... 19
1.3. Acordo de Facilitação de Transporte Multimodal do Mercosul ............ 20
1.4. O Direito Comparado e as obrigações no âmbito do Mercosul ............ 21
1.5. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e os Contratos Sustentáveis 24
Capítulo 2
O CONCEITO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – UE ............................... 29
2.1. Doutrina de Responsabilidade Social Corporativa na França - Lei
Grenelle II. ................................................................................................................ 33
2.2. Atores e suas ferramentas em logística sustentável.................................... 38
2.3. Os fatores críticos de Sincromodalidade – FCS em práticas contratuais..... 39
2.3.1. Rede, Colaboração e Confiança entre os fornecedores da
Logística Internacional.................................................................................... 40
2.3.2. Planejamento sofisticado da Sincromodalidade.............................. 40
2.3.3. Tecnologias de Sistemas Inteligentes de Transportes (ITS) com
Terminais Intermodais de Container (TIC)................................................ 40
2.3.4. Infra-estrutura física do Porto ao Hinterland .................................. 41
2.3.5. O Quadro jurídico e político ao desenvolvimento da
sincromodalidade............................................................................................. 41
2.3.6. Consciência Ambiental na Mudança Mental ao Modelo
Multimodal........................................................................................................ 41
2.3.7. Preço / custo / serviço defendidas por políticas públicas de
sustentabilidade................................................................................................. 42
2.4. Validação e classificação de fatores críticos de sucesso na análise
sincromodal.............................................................................................................. 42
2.5. O direito de serviços conexos sincromodal e a multimodalidade
no Brasil .................................................................................................................... 44
2.6. O controle por recursos tecnológicos e as estratégias de
Sincromodalidade.................................................................................................... 45
2.7. O efeito empírico da análise em termos de governança ambiental
deste estudo............................................................................................................... 47
Capítulo 3
ADMINISTRAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DA LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL 49
3.1. As convenções aplicáveis ao contrato multimodal internacional........... 51
3.2. O compliance ambiental transfronteiriço em custódia por território
aduaneiro................................................................................................................... 60
3.3. Os planos de Gestão de logística sustentável de cargas ............................ 65
3.4. Negociação Internacional da Carga Conteinerizada Multimodal.......... 71
3.4.1. Fase preliminar de negociação internacional de mercadorias....... 73
3.4.2. Fase negocial ou pré-contratual: Elaboração da compliance
ambiental............................................................................................................ 77
3.4.3. Formação do preço: mensuração dos riscos ambientais
por INCOTERMS® ........................................................................................ 78
3.4.4. A incorporação de INCOTERMS Rules em Compliance
Ambiental para RSC........................................................................................ 80
3.5. A Responsabilidade do OTM na cobertura do risco ambiental
na INCOTERMS® ................................................................................................. 90
3.6. Os conceitos de gestão sustentável ao transporte multimodal de cargas... 93
3.6.1. Aplicabilidade dos contratos sustentáveis ao OTM no Brasil ...... 93
3.7. As Políticas Públicas e o s Inventários de Emissões de GEE................... 98
3.7.1. Compras sustentáveis e tributação verde........................................... 100
Capítulo 4
AVALIAÇÃO E CONTROLE DO IMPACTO AMBIENTAL...................... 103
4.1. Ecoeficiência em transporte multimodal por meio de Portos Sustentáveis.. 103
4.2. Limites de responsabilidades e riscos: Avaliação do Impacto
Ambiental (AIA) ...................................................................................................... 105
4.3 O método para avaliação do impacto ambiental pelo protocolo do GHG 107
4.3.1. Emissões diretas de GEE...................................................................... 108
4.3.2. Emissões indiretas de GEE de Energia .............................................. 108
4.3.3. Outras emissões indiretas de GEE...................................................... 109
4.4. Método de Controle Sistêmico Internacional da GLEC FRAMEWORK 112
4.5. O Acordo de Alcance Parcial da Multimodalidade e a Governança da
Ecoeficiência............................................................................................................. 114
Capítulo 5
COMPLIANCE AMBIENTAL............................................................................. 120
5.1. Ordenamento por Compliance Ambiental Internacional ....................... 123
5.1.1. Aplicação de sistema de relatórios de emissões na forma
intríseca das convenções.................................................................................. 124
5.1.2. Promoção de fiscalização por meio da inspeção com peritos....... 127
5.2. Instituições internacionais e o compliance................................................. 128
5.3. Elaboração de contratos internacionais do comércio............................... 130
CONCLUSÃO......................................................................................................... 136
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 142