Sumário

PARTE GERAL
1 – CONCEITOS E ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL 3
1.1 Conceitos de Direito Penal 3
1.1.1 Conceito puro de Direito Penal 3
1.1.2 Conceito formal de Direito Penal 3
1.1.3 Direito Penal objetivo e Direito Penal subjetivo 3
1.1.4 Direito Penal do Fato e Direito Penal do Autor 4
1.1.5 O Direito Penal das Velocidades (Prof. Jesús-María Silva Sánchez) 4
1.1.6 Direito Penal do Inimigo (Günther Jakobs) 5
1.1.7 Direito Penal máximo 6
1.1.8 Direito Penal da Tolerância Zero e a Teoria das Janelas Quebradas 6
1.1.9 Direito Penal Internacional 7
1.1.10 Direito Penal subterrâneo e Direito Penal Paralelo 7
1.1.11 Direito Penal de emergência, Direito Penal simbólico e Direito Penal promocional 7
1.1.12 Direito Penal Garantista ou Garantismo Penal 8
1.2 Abolicionismo penal 9
1.3 Criminologia e política criminal 10
1.4 Funções do direito penal 11
1.5 Questões para treino 12
2 – AS ESCOLAS PENAIS 15
2.1 Escola clássica 15
2.2 Escola positiva 16
2.3 Escolas ecléticas ou intermediárias 16
2.4 Escola técnico-jurídica 17
2.5 Escola da nova defesa social 17
3 – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL 19
3.1 Princípio da legalidade 19
3.1.1 Funções e princípios decorrentes da legalidade ou reserva legal 19
3.2 Princípio da intervenção mínima (ultima ratio) 22
3.2.1 Princípios decorrentes da intervenção mínima 23
3.2.1.1 Princípio da Fragmentariedade 23
3.2.1.2 Princípio da subsidiariedade 23
3.3 Princípio da humanidade ou da dignidade da pessoa humana 24
3.3.1 Pena de morte 24
3.3.2 Tortura, penas cruéis e castigos corporais 24
3.4 Princípio da Culpabilidade (Responsabilidade penal subjetiva) 25
3.4.1 Dolo 25
3.4.2 Culpa (sentido estrito) 26
3.5 Princípio da Pessoalidade ou princípio da Intranscendência da Pena 26
3.5.1 Princípio da individualização da pena 27
3.6 Princípio da Lesividade ou da Ofensividade 28
3.7 Princípio da insignificância 28
3.7.1 Critérios determinantes do princípio da insignificância 29
3.8 Princípio da adequação social da conduta 31
4 – TEORIA DA NORMA PENAL 33
4.1 Espécies de norma penal 33
4.1.1 Lei penal incriminadora e não incriminadora 33
4.1.2 Leis penais em branco 34
4.1.3 Leis temporárias 35
4.1.4 Leis excepcionais 35
4.1.5 Lei penal intermediária 36
4.2 Lei penal no Tempo 36
4.2.1 Tempo do crime (art. 4º do CP) 36
4.2.2 Combinação de Leis Penais (Lex Tertia) 37
4.3 Lei penal no espaço 37
4.3.1 Lugar do crime (art. 6º do CP) 37
4.3.2 Princípios para a aplicação da lei penal no espaço 38
4.3.2.1 Princípio da Territorialidade 38
4.3.2.2 Extraterritorialidade e seus princípios informadores (art. 7º do CP) 40
4.4 Sentença estrangeira 42
4.5 Conflito aparente de normas 42
4.5.1 Regras para solução do conflito aparente de normas 42
4.5.1.1 Regra da Especialidade 42
4.5.1.2 Regra da Subsidiariedade 43
4.5.1.3 Regra da Consunção 43
4.5.1.4 Regra da Alternatividade 43
4.6 Concepção das Infrações Penais 44
4.6.1 Concepção Bipartida 44
4.6.2 Concepção Tripartida 44
4.7 Contagem de prazo em direito penal 44
4.8 Questões para treino 45
5 – ESTRUTURA DO CRIME 49
5.1 Conceito analítico de crime 49
5.2 Fato Típico 49
5.3 Fato ilícito ou antijurídico 50
5.4 Fato culpável 50
5.5 Questões para treino 51
6 – TEORIAS DA CONDUTA 53
6.1 Causalismo Puro ou Natural 53
6.2 Causalismo Valorativo ou Neokantiano 54
6.3 Finalismo 54
6.4 Teoria funcionalista da ação ou Funcionalismo 55
6.5 Questões para treino 57
7 – CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 59
7.1 Quanto ao sujeito ativo 59
7.1.1 Crime comum 59
7.1.2 Crime próprio 59
7.1.3 Crime de mão própria 59
7.2 Quanto ao número de condutas criminosas descritas no tipo 60
7.2.1 Crimes Simples 60
7.2.2 Crimes complexos 60
7.3 Quanto ao momento de consumação 61
7.3.1 Crime instantâneo 61
7.3.2 Crime permanente 61
7.3.3 Crime instantâneo de efeitos permanentes 62
7.4 Quanto ao resultado 62
7.4.1 Resultado naturalístico ou natural 63
7.4.2 Resultado jurídico 63
7.5 Crime Habitual 65
7.6 Quanto à natureza da conduta 65
7.6.1 Crimes de Ação 70
7.6.2 Crimes de Omissão 71
7.7 Quanto à forma de lesão 72
7.7.1 Crimes de dano 72
7.7.2 Crimes de perigo concreto 72
7.7.3 Crimes de perigo abstrato 73
7.8 Quanto ao número de sujeitos ativos 74
7.8.1 Crimes unissubjetivos ou monosubjetivos 74
7.8.2 Crimes plurissubjetivos ou de concurso necessário 74
7.9 Quanto à (in)divisibilidade da conduta típica 75
7.9.1 Crimes unissubsistentes 75
7.9.2 Crimes Plurissubsistentes 75
7.10 Quanto à forma de execução da conduta 76
7.10.1 Crimes de forma livre 76
7.10.2 Crimes de forma vinculada 76
7.11 Crime de atentado 76
7.12 Crime multitudinário 76
7.13 Crimes transeuntes e não transeuntes 76
7.14 Crime vago 76
7.15 Crime mutilado de dois atos 77
7.16 Crimes de intenção e crimes de tendência 77
7.17 Crimes remetidos 77
7.18 Crime ou delito putativo 77
7.19 Questões para treino 78
8 – RELAÇÃO DE CAUSALIDADE 79
8.1 Teoria da equivalência dos antecedentes ou equivalência das condições, ou Teoria da conditio sine qua non 79
8.2 Condições para ocorrência de um resultado 80
8.2.1 Condições Absolutamente Independentes 80
8.2.2 Condições Relativamente Independentes 81
8.3 Teoria da imputação objetiva do resultado 85
8.4 Questões para treino 99
9 – ITER CRIMINIS 101
9.1 Cogitação 102
9.2 Preparação ou atos preparatórios 103
9.3. Execução ou atos executórios 105
9.4 Consumação 113
9.5 Exaurimento 114
9.6. Iter criminis nos crimes culposos 116
9.7. Tentativa 118
9.7.1 Natureza jurídica da tentativa 119
9.7.2 Espécies de tentativa 121
9.7.3 Teorias para Fundamentação da Punibilidade na Tentativa 124
9.7.4 Infrações Penais que não admitem a Tentativa 126
9.7.5 Tentativa nos Crimes Omissivos Impróprios ou Comissivos por Omissão 134
9.7.6 Tentativa e Dolo Eventual 136
9.8 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 138
9.8.1 Desistência Voluntária 138
9.8.1.1 Diferença entre voluntariedade e espontaneidade da Desistência 140
9.8.1.2 Diferença entre Tentativa e Desistência Voluntária (Fórmula de Frank) 141
9.8.1.3 Hipóteses de inadmissibilidade da Desistência Voluntária 144
9.8.1.4 Arrependimento Eficaz 145
9.8.1.5 Separação entre a Desistência Voluntária e o Arrependimento Eficaz 146
9.8.1.6 Natureza jurídica da Desistência Voluntária e do Arrependimento Eficaz 147
9.8.1.7 Comunicabilidade da Desistência Voluntária e do Arrependimento eficaz aos participantes do crime 148
9.9 Arrependimento posterior 150
9.9.1 Arrependimento Posterior em crimes culposos ou com violência imprópria 151
9.9.2 Reparação ou restituição integral X Reparação ou restituição parcial 152
9.9.3 Critérios delimitadores da diminuição de pena 153
9.9.4 Comunicabilidade do Arrependimento Posterior em Concurso de Pessoas 154
9.9.5 Hipóteses anômalas de Arrependimento Posterior (lato senso) 155
9.9.6 Arrependimento Atenuante de Pena 157
9.10 Conclusão 158
9.11 Crime impossível 159
9.11.1 Natureza Jurídica do Crime Impossível 160
9.11.2 Teorias delimitadoras do Crime Impossível 161
9.11.3 Hipóteses de tentativa inidônea 163
9.11.4 Crime Impossível e Delito Putativo 164
9.11.5 Crime Impossível em face da Súmula 145 do STF 166
9.12 Questões para treino 168
10 – TIPICIDADE 171
10.1 Conceito fundamental 171
10.2 Funções do tipo penal 173
10.3 Conceito de tipicidade no ordenamento brasileiro 175
10.4 Elementos do fato típico 176
10.4.1 Elementos objetivos 176
10.4.2 Elementos subjetivos 177
10.4.2.1 Elemento Subjetivo Geral (Dolo) 177
10.4.2.2 Elementos subjetivos especiais ou específicos 185
10.5 Crimes preterdolosos 186
10.6 Tipo culposo 188
10.6.1 Elementos do crime culposo 189
10.6.2 Princípio da confiança 191
10.6.3 Modalidades de conduta culposa 191
10.6.4 Espécies de culpa 192
10.7 Teoria da Tipicidade Conglobante 194
10.8 Teoria dos elementos negativos do tipo (Johannes Wessels) x teoria da tipicidade conglobante (Zaffaroni) 200
10.9 Questões para treino 202
11 – ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE 205
11.1 Excludente de ilicitude 205
11.1.1 Estado de Necessidade (art. 24 do CP) 205
11.1.1.1 Requisitos do estado de necessidade (art. 24 do CP) 207
11.1.1.2 Aspectos gerais do Estado de Necessidade 209
11.1.2 Legítima Defesa (art. 25 do CP) 210
11.1.2.1 Requisitos da legítima defesa 211
11.1.2.2 Modalidades de legítima defesa 216
11.1.3 Estrito Cumprimento do Dever Legal 219
11.1.4 Exercício Regular de Direito 219
11.1.5 Consentimento do ofendido 221
11.1.5.1 Limites do consentimento do ofendido no que tange à lesão corporal 222
11.2 Questões para treino 223
12 – CULPABILIDADE 225
12.1 Culpabilidade como elemento integrante do conceito de crime 227
12.1.1 As teorias da culpabilidade 227
12.1.2 A Estrutura da Culpabilidade no Ordenamento Brasileiro 240
12.1.2.1 Imputabilidade 240
12.1.2.2 Potencial consciência da ilicitude 246
12.1.2.3 Exigibilidade de conduta diversa 249
12.1.3 Aspectos polêmicos sobre a Culpabilidade 256
12.2 Questões para treino 262
13 – TEORIA DO ERRO 263
13.1 Teoria extremada da culpabilidade 263
13.2 Teoria limitada da culpabilidade 265
13.3 Espécies de Erro previstas no Código Penal 267
13.3.1 Os Erros Essenciais e suas consequências 268
13.3.1.1 Erro de Tipo Incriminador (art. 20, caput, do CP) 268
13.3.1.2 Erro de Proibição (art. 21 do CP) 270
13.3.1.3 Erro de Tipo “não incriminador” Permissivo (art. 20, § 1º, do CP) 276
13.3.2 Erros Acidentais 287
13.3.2.1 Erro Determinado por Terceiro (art. 20, § 2º, do CP) 287
13.3.2.2 Erro sobre a Pessoa (Art. 20, § 3º, do CP) 290
13.3.2.3 Erro de Execução ou Aberratio Ictus (art. 73 do CP) 295
13.3.2.4 Erro quanto ao Resultado ou Aberratio Criminis (Art.74 CP) 299
13.4 Questões para treino 303
14 – CONCURSO DE PESSOAS 305
14.1 Conceito e aspectos gerais 305
14.2 Autoria 306
14.2.1 Espécies de Autoria 309
14.2.1.1 Autoria direta 309
14.2.1.2 Autoria indireta ou mediata 310
14.2.1.3 Autoria colateral (autores paralelos) 313
14.2.1.4 Autoria colateral incerta 313
14.2.1.5 Autoria de escritório 315
14.2.1.6 Autoria por determinação 315
14.3 Coautoria 316
14.3.1 Coautoria sucessiva 318
14.3.2 Coautoria em crimes culposos 318
14.3.3 Coautoria em crimes omissivos 319
14.4 Participação 320
14.4.1 Teorias da Acessoriedade 321
14.4.2 Formas de participação 324
14.4.3 Participação em cadeia 325
14.4.4 Participação sucessiva 325
14.4.5 Participação nos crimes omissivos próprios e impróprios 326
14.4.6 Participação nos crimes culposos 327
14.4.7 Participação de menor importância (Art. 29, § 1º do CP) 328
14.5 Cooperação dolosamente distinta (Art. 29, § 2º, do CP) 328
14.6 Questões para treino 329
(...)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 801