50 anos do Código Tributário Nacional

Souza, Priscila de (Organizador), Carvalho, Paulo de Barros (Coordenador)

Direito tributário, Brasil. Código Tributário Nacional, Guerra fiscal - ICMS, Recurso extraordinário, Recurso especial, Planejamento tributário internacional

Sinopse

Esta obra lança um olhar histórico sobre a vigência da Lei nº 5.172/66 e o que significou seu advento em termos de sistematização do Direito Tributário no Brasil. Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional foram colocados na obra em formato de 52 artigos, os quais abordam temas como: CPC/2015 e o CTN; responsabilidade tributária; tributação da renda; PIS/COFINS; planejamento tributário; conflito de competência em matéria tributária; tributação internacional; processo administrativo fiscal; contribuições previdenciárias, questões tributárias municipais; direito aduaneiro; guerra fiscal; infrações tributárias, dentre outros.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 07/06/2018

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