Negócio jurídico no direito tributário
ensaio sobre uma teoria da simulação

Pinho, João Ricardo Dias de (Autor), Carvalho, Paulo de Barros (Prefácio)

Direito tributário, Negócio jurídico, Negócio jurídico - norma tributária, Negócio jurídico - validade, Negócio jurídico

Sinopse

A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer.
Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 18/05/2018

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