Constructivismo lógico-semântico, entre o passado e o futuro
movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira

Oliveira, Fernanda Mara de (Autor), Pacobahyba, Macedo Carneiro (Autor), Carvalho, Paulo de Barros (Prefácio)

Hermenêutica, Direito tributário, Hermenêutica jurídico-tributária

Sinopse

A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias.
A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 27/12/2018

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