O IRPJ nas permutas imobiliárias realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido

Bittencourt, Gabriela (Autor), Anderle, Ricardo (Prefácio)

direito tributário, Bens imóveis, Compra e venda - imóveis, Permuta - direito brasileiro, Pessoas jurídicas - impostos, Tributação da renda - permuta de imóveis

Sinopse

A obra trata de tema de elevada relevância no âmbito do setor imobiliário: as permutas de imóveis. Parte da análise da permuta no direito brasileiro, apontando as características do instituto, sua evolução na história e seus aspectos enquanto negócio jurídico comumente utilizado na incorporação imobiliária.
Em seguida, discorre sobre o IRPJ, com foco especial no conceito de renda, receita, capacidade contributiva e regimes de apuração do imposto (lucro presumido e lucro real). Após, dedica-se à investigação da tributação da renda na permuta de imóveis, para as pessoas jurídicas optantes do regime do lucro presumido.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 28/12/2018

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