Processo tributário analítico

Conrado, Paulo Cesar (Coordenador) , Araujo, Juliana Furtado Costa (Coordenador)

Direito tributário, processo tributário, Repetição do incébito tributário, crédito tributário

Sinopse

A série “Processo Tributário Analítico”, volumes I a IV, é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este quarto volume volta-se a temática da “coisa julgada”.
A importância do tema reside no impacto e seus efeitos em matéria tributária, além da relação com figuras de outros tons – litispendência e prejudicialidade, tanto na via judicial, como na administrativa. Tudo isso, ambientado num cenário jurisdicional qualificado pelo precedente vinculativo (uma das inovações do CPC/15 muito controvertida), vis-à-vis com as ideias de segurança e isonomia.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 03/01/2019

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