Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS.......................................................... VII
PREFÁCIO.............................................................................. IX
INTRODUÇÃO....................................................................... 1
CAPÍTULO I – O FATO NO CONTEXTO..................... 9
1. Fato e Norma: uma Questão de Linguagem............... 9
2. Valor no Fato e Valor do Fato........................................ 22
3. Graduação do Fato em face da Competência Jurídica.... 33
4. Conclusão Parcial........................................................... 45
CAPÍTULO II – O FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
NO PLANO LÓGICO-SISTÊMICO............................... 49
1. Função Sintática do Fato Jurídico Tributário............ 49
2. Morfologia do Fato Jurídico Tributário em Ato de
Revisão ............................................................................ 55
2.1 Morfologia do Fato Jurídico Tributário na Revisão
para Complementação da Situação Jurídica
Revisada................................................................... 62
XIV
KAREM JUREIDINI DIAS
2.2 Morfologia do Fato Jurídico Tributário na Revisão
com Negação da Situação Jurídica Revisada...... 66
3. Os Vínculos de Coordenação e Subordinação na
Constituição do Fato Jurídico Tributário.................... 71
3.1 Constituição do Fato Jurídico por Agente Competente. 76
3.2 Enunciação por Procedimento Legalmente Previsto. 79
CAPÍTULO III – ELEMENTOS DO FATO JURÍDICO
TRIBUTÁRIO EM ATO DE REVISÃO......................... 83
1. O Paradoxo dos Elementos Colaterais......................... 83
2. A Prova nos Atos de Revisão........................................ 92
3. A Materialidade do Fato Jurídico Tributário............. 107
3.1. Relação entre Responsabilidade Tributária e Fato
Jurídico Tributário................................................. 117
3.2. Fato Jurídico Tributário Presumido e Ficto....... 121
4. Coordenadas de Tempo e Espaço................................. 128
4.1 Aspecto Temporal do Fato Jurídico Tributário.. 128
4.2. Aspecto Espacial do Fato Jurídico Tributário.... 136
5. Relação entre os Enunciados dos Suportes Fáticos do
Fato Jurídico Tributário em Atos de Revisão............. 140
CAPÍTULO IV – FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO E
A RELAÇÃO DE INTERSEÇÃO NORMATIVA.......... 143
1. Direito Tributário: Um Direito de Sobreposição........ 143
2. Fechamento Operacional do Sistema Jurídico-Tributário. 149
3. Regras Interpretativas do Código Tributário Nacional. 160
4. Relação entre o Fato Jurídico Tributário e o Direito
Internacional................................................................... 174
XV
FATO TRIBUTÁRIO:
REVISÃO E EFEITOS JURÍDICOS
CAPÍTULO V – A TRADUÇÃO DOS SUPORTES
FÁTICOS ............................................................................ 183
1. Introdução....................................................................... 183
2. Dos Fatos e Atos Jurídicos............................................ 187
3. Validade dos Atos Jurídicos no Direito Civil.............. 192
4. A Percussão dos Elementos de (In)Validade dos Atos
Jurídicos para o Direito Tributário.............................. 198
5. A Percussão dos Critérios Adotados Internacionalmente
para a Interpretação do Fato Jurídico Tributário ......... 215
6. O Enunciado Prevalecente............................................ 230
CAPÍTULO VI – A EFICÁCIA DO FATO JURÍDICO
TRIBUTÁRIO..................................................................... 235
1. A Coerência Intranormativa Interproposicional........ 235
2. A Relação do Consequente com o Fato Jurídico, nos
casos de Substituição Tributária e de Antecipação... 246
3. A Coerência Intranormativa Interproposicional na
Revisão para Complementação..................................... 256
4. A Coerência Intranormativa Interproposicional na
Revisão com Negação..................................................... 261
CAPÍTULO VII – A SANÇÃO EM RELAÇÃO AO FATO
JURÍDICO TRIBUTÁRIO............................................... 275
1. Relação entre Fato Jurídico Tributário e Sanção...... 275
2. A Calibração do Direito no Caso Concreto................. 283
2.1. Boa-fé Objetiva da Administração Pública como
Excludente da Responsabilidade do Administrado 287
2.2 Boa-fé Subjetiva e Erro de Proibição para Exclusão
ou Redução da Sanção.................................... 296
XVI
KAREM JUREIDINI DIAS
3. A Reincidência do Fato Jurídico Tributário e a Absorção
da Sanção.................................................................. 304
CONCLUSÕES................................................................... 311
REFERÊNCIAS................................................................. 323