Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS....................................................... IX
PREFÁCIO.......................................................................... XI
INTRODUÇÃO................................................................... 1
CAPÍTULO PRIMEIRO – DIREITO E ARTE............. 5
1.1 Considerações primeiras....................................... 5
1.2 O mundo sob o enfoque das Artes........................ 6
1.3 Linguagem da Arte................................................. 7
1.4 Semiótica da Arte e do Direito – interação......... 10
1.5 A interpretação........................................................ 13
1.6 Sobre a inserção social........................................... 15
CAPÍTULO SEGUNDO – O FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO
E O APARATO EM SEU ENTORNO............... 17
2.1 Primeiras ideias...................................................... 17
2.2 Apanhado terminológico........................................ 19
2.3 Necessário posicionamento diante de Fatos....... 22
2.4 Conteúdos de significação..................................... 27
2.5 Enunciados.............................................................. 32
2.5.1 S1 – Conjunto de enunciados subsistema
da literalidade textual.................................. 33
2.5.2 S2 – Conjunto de enunciados subsistema
da compreensão............................................ 33
2.5.2.1 S2 – Enunciados prescritivos......... 34
2.5.2.1.1 Enunciados prescritivos que
estabelecem entidades...................... 35
2.5.2.1.2 Enunciados prescritivos
que estabelecem procedimentos...... 35
2.5.2.1.3 Enunciados prescritivos
que estabelecem modais.................... 36
2.5.2.1.4 Enunciados prescritivos
que estabelecem competência ou
capacidade........................................ 36
2.5.2.1.5 Enunciados prescritivos
que estabelecem limite de espaço.... 37
2.5.2.1.6 Enunciados prescritivos que
estabelecem limite de tempo............ 38
2.5.2.2 Enunciados principiológicos........... 41
2.5.2.2.1 Enunciados principiológicos
que estabelecem valores............. 42
2.5.2.2.2 Enunciados principiológicos
que estabelecem limites objetivos..... 42
2.5.2.2.2.1 Enunciados principiológicos
que estabelecem limites objetivos
– legalidade....................................... 43
2.5.2.2.2.2 Enunciados principiológicos
que estabelecem limites objetivos
– capacidade contributiva............... 44
2.5.2.2.2.3 Enunciados principiológicos
que estabelecem limites objetivos
– da vedação ao tributo com efeito de
confisco................................................ 46
2.5.3 S3 – Conjunto articulado de significações
normativas, como subsistema de normas
jurídicas stricto sensu.................................. 48
2.5.4 S4 – Organização das normas construídas no
nível S3..................................................................... 48
2.6 Competência tributária.......................................... 49
CAPÍTULO TERCEIRO – RELAÇÃO JURÍDICA...... 53
3.1 Premissas................................................................. 53
3.2 Norma e relação – estruturas edificantes............ 61
3.2.1 Norma primária e norma secundária........ 62
3.3 Estrutura de relações............................................. 63
3.4 Aplicação concreta da metodologia...................... 69
3.5 O signo relação – concepções................................ 73
3.6 Relação como fato................................................... 77
3.7 Relação jurídica – conceituação............................ 80
3.8 Relação – seus tipos – e a conexão com o direito. 82
3.9 Relação de coordenação......................................... 84
3.10 Relação de subordinação....................................... 85
3.11 Classes de relações jurídicas................................. 86
3.12 Relação prestacional............................................... 88
3.13 Relação processual................................................. 90
3.14 Relação no Direito Penal....................................... 93
3.15 Relação no Direito Mercantil................................ 94
3.16 Relação no Direito Civil......................................... 95
CAPÍTULO QUARTO – RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA 97
4.1 A presença da relação no Direito Tributário...... 97
4.2 Sujeição ativa........................................................... 102
4.3 Sujeição passiva...................................................... 104
4.4 Obrigação................................................................. 106
4.5 Relação jurídica tributária e intersecção com
deveres instrumentais............................................ 109
4.6 Impossibilidade das prestações............................ 112
4.7 Dificuldades em torno do núcleo da relação
jurídica tributária................................................... 113
CAPÍTULO QUINTO – OCORRÊNCIAS TANGÍVEIS
NO DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO DE VERIFICAÇÃO
DE SENTIDO DA RELAÇÃO JURÍDICA
TRIBUTÁRIA..................................................................... 119
5.1 A visão de mundo prático da relação jurídica
tributária.................................................................. 119
5.2 Relações jurídicas continuativas........................... 121
5.3 Relação jurídica tributária e denúncia espontânea.. 127
5.4 Repetição de indébito com enfoque no art. 166 do CTN. 130
5.5 Imposto sobre a renda retido na Fonte – sujeição passiva 137
5.6 ITCMD e ITBI – sujeição passiva......................... 148
5.7 Sistema SIMPLES.................................................. 155
5.8 Guerra Fiscal........................................................... 159
CONCLUSÕES................................................................... 177
REFERÊNCIAS................................................................. 189