O (Des)Contencioso tributário: da litigiosidade escalar à transação de tese

Conrado, Paulo Cesar (Autor), Camano, Fernanda Donnabella (Autor)

descontencioso tributário – transação – transação de tese tributária.

Sinopse

Os juristas apresentam uma obra concisa, mas nem por isso superficial, acerca do que chamaram de “(des)contencioso tributário”.
Diferencial: a obra é extremamente didática, objetiva, tratando de tema disruptivo: a utilização da transação de tese como meio de se alcançar o descontencioso tributário.
Destaque: tema que, por ser de caráter disruptivo, abrange a base principiológica com a liberdade que o tema requer.
Estrutura: A obra está integrada por 5 partes, além de Apresentação. Segue detalhamento da estrutura: Apresentação - Parte 1 - O passo a passo do ciclo de construção do contencioso tributário brasileiro - Parte 2 - O paradigma do (des)contencioso tributário: elementos essenciais e processo de formação – Parte 3 – A consolidação do novo paradigma: o (des)contencioso tributário para além de um rascunho teórico - Parte 4
A transação de tese: pilar do “novo” (des)contencioso tributário - Parte 5
A pragmática da transação de tese e Referências.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 21/08/2023

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