Manual da não cumulatividade do ICMS
a regra matriz do direito ao crédito de ICMS

Oliveira, André Felix Ricotta de (Autor)

ICMS – creditamento do ICMS – Princípio da não cumulatividade – Guerra Fiscal.

Sinopse

A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS.
Sendo o ICMS imposto de maior arrecadação do país e símbolo que se chamou de “Guerra Fiscal”, o autor analisa o tributo nas minúcias suficientes que lhe servem de base para finalmente abordar a temática do creditamento.
As lições do autor são claras e objetivas, pois além de exercer o magistério, trabalha com a temática no seu dia a dia forense.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 13/12/2023

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9788583100973 (ISBN da Edição anterior)

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