Das contribuições sociais e seus reflexos nas empresas da Zona Franca de Manaus

Mendonça, Jean Cleuter Simões (Autor)

direito tributário; incentivos fiscais; contribuições sociais; PIS; COFINS; Zona Franca de Manaus.

Sinopse

-se de obra referente aos incentivos fiscais referentes às contribuições sociais na Zona Franca de Manaus.

Diferencial - Analisa o caráter extrafiscal das contribuições sociais, à luz dos objetivos pretendidos pelo legislador quanto à criação da Zona Franca de Manaus.

Destaque – O destaque fica por conta dos comentários acerca da natureza jurídica dos incentivos fiscais pertinentes às contribuições sociais.


Estrutura - Divide-se em Introdução, 4 capítulos, conclusão e referências.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 13/12/2023

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