Consórcios públicos e desenvolvimento regional
a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país

Garcia, Viviane Macedo (Autor)

Direito, Direito Constitucional, Consórcios públicos e desenvolvimento regional a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país, Viviane Macedo Garcia

Sinopse

Este livro propõe abordar a constituição de consórcios entre Entes Federados para a oferta associada de serviços públicos promotores do desenvolvimento regional, a partir de uma discussão acerca do federalismo brasileiro e a própria constituição do Estado no Brasil. São basicamente questões político-institucionais que aqui se pretende abordar, de modo a verificar as potencialidades e os limites que essa nova figura jurídica traz para o equacionamento das questões relativas ao desenvolvimento regional no Brasil.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 15/06/2022

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