Aborto e igualdade no Brasil
Perspectiva jurídico-dogmática

Penteado, Taís Sofia Cunha Barros (Autor)

Legislação do Aborto, História do Aborto do Brasil, Direitos Reprodutivos, Igualdade de Gênero, Princípios Constitucionais, Direito Penal, Aborto, Jurisprudência, Decisões Judiciais, Saúde Pública, Aborto Seguro, Igualdade e Discriminação, Ética, Moral, Desafios Legais, Desafios Sociais, Comparação Internacional, Movimentos Sociais, Ativismo, Perspectivas Futuras

Sinopse

Aborto e Igualdade no Brasil propõe uma argumentação jurídico-dogmática pela legalização do aborto, com base no princípio da igualdade. O desenvolvimento do argumento - inspirado na Teoria Feminista do Estado da autora norte-americana Catharine MacKinnon - passa por uma análise do contexto brasileiro, de maneira atenta à jurisprudência e ao direito positivo, mas também às dinâmicas de subordinação de gênero, interseccionada com outros marcadores sociais, como raça e classe, tais quais experienciadas por mulheres na vida real. O produto é a apresentação do argumento brasileiro pró-legalização do aborto na chave da igualdade na forma de uma Amica Curiae Radical. Trata-se de método inovador e imaginativo, atualmente consolidado no campo das teorias críticas do direito, como a teoria feminista e a teoria crítica racial.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 22/01/2024

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