Direito Internacional Além do Paradigma Vestfaliano
Tomo 8

Casella, Paulo Borba (Autor) - Paulo Borba Casella é professor titular de Direito internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2007. Doutor (1986) e livre docente (1993) em direito internacional — USP. Lecionou na Academia de Direito internacional da Haia (sobre Direito internacional, história e cultura, 2020), Instituto de América Latina da Academia de Ciências da Rússia, Moscou, Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos, Haia, Conferência “Gilberto Amado” – Comissão de Direito internacional da ONU, Genebra, Cursos de direito internacional da OEA (2009 e 2015), Tribunal Permanente de Revisão do Mersocul, Assunção (2015), bem como diversas Universidades no exterior e no Brasil. Presidente do IDIRI – Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais de São Paulo, coordenador do GEPIM – Grupo de Estudos sobre Proteção Internacional de Minorias da USP e do GEBRICS – Grupo de Estudos sobre os BRICS da USP.

Paradigma vestfaliano, direito internacional, atos internacionais, Leviatã, direito internacional clássico, guerra da sucessão espanhola, intercambio cultural, guerra russo-turca, guerra dos sete anos

Sinopse

É preciso considerar o direito internacional além do chamado ‘paradigma vestfaliano’, para sair do lugar comum, que aprisiona o exame da matéria, como se fosse o momento mais marcante, se não o marco fundador de todo o sistema internacional
moderno. Mas é tão somente um momento da elaboração deste, ao lado de diversos outros tratados, anteriores, contemporâneos e subsequentes. Após o exame das contribuições para o direito internacional de VITÓRIA e SUAREZ, de GENTILI e ZOUCH, bem como de GRÓCIO, aqui se trata de examinar as grandes linhas da evolução histórica, a partir da paz de Vestfália (1648), e outros instrumentos internacionais relevantes da época – tais como a paz dos Pirineus (1659), de Utrecht (1713), dentre tantas outras – para deduzir aspectos principais do desenvolvimento do direito internacional moderno, e apontar tendências do direito internacional clássico, na construção de sistemas coesos, de Vestfália (1648) até a guerra dos sete anos (1756-
1763).

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 20/03/2024

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