Meio Ambiente e Registro de Imóveis

Melo, Marcelo Augusto Santana De (Autor) - Marcelo Augusto Santana de Melo, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha, e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). Registrador imobiliário em Araçatuba, São Paulo.

Direito ambiental, Princípios fundamentais do direito ambiental, Princípio da prevenção, Princípio da precaução, Princípio do poluidor-pagador, Competência em matéria, Função socioambiental da propriedade, Conteúdo socioambiental no Código Civil de 2002, Áreas de proteção especial, Área de Preservação Permanente (APP, Área verde urbana, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Refúgio de Vida Silvestre (RVS); Terras indígenas, Florestas públicas, Certidão negativa de débitos decorrentes de infrações ambientais, Fiscalização do licenciamento ambiental; Fontes de poluição

Sinopse

A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna.
A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A função socioambiental constitui elemento integrante do direito de propriedade, que é objeto do Registro de Imóveis, cuja ênfase é resultado de estudos de mais uma década do autor. Embora profundo no aspecto doutrinário já que analisa a estrutura registrária e sua relação com a preservação ambiental, o livro traz aspectos práticos (técnica-registral) e procura compilar a farta jurisprudência existente.
Com o término da leitura, espera-se que a vocação natural do Registro de Imóveis em publicizar informações ambientais seja evidenciada na medida em que potencializa a tutela do bem natural (é preciso conhecer para se preservar).

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 21/03/2024

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