Precisa de ajuda?

+ 55 11 3706-2995
[email protected]

Livro Impresso

Recuperação de empresas e falência
coletânea de artigos da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC



Lamy, Anna Carolina Faraco (Organizador), Cattoni, Angelo Solano (Organizador), Cascaes Neto, Pedro (Organizador)

Empório, Direito empresarial, Falência- Legislação


Sinopse

Este trabalho, produzido pela Comissão Estadual de Direito Empresarial da OAB/SC, é um projeto que foi desenvolvido ao longo de aproximadamente um ano e, tem como objetivo trazer o entendimento dos seus membros sobre diversos temas tratados na Lei de Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais – Lei 11.101/05. Procurou-se abranger os vários aspectos que esta especial legislação trata, desde as fases iniciais do processo recuperatório à falência propriamente dita, e suas consequências, inclusive discorrendo acerca dos crimes empresariais e inabilitação do falido. Abordou-se sobre a recuperação extrajudicial, sobre os créditos garantidos por alienação fiduciária, chegando até mesmo a explanar acerca do contexto histórico do direito recuperatório. Enfim, objetivou-se, sob várias óticas, debater e analisar a Lei 11.101/05, no intuito de contribuir com o objetivo maior dos pesquisadores, qual seja, senão a produção de conhecimento útil ao desenvolvimento da sociedade. Incumbe, outrossim, destacar que este projeto somente foi possível graças à colaboração da própria Seccional Catarinense da OAB, representada na pessoa de seu Presidente, Dr. Paulo Marcondes Brincas, no qual os autores rendem suas homenagens e gratidão por possibilitar o desenvolvimento de seu mister como membros desse seleto grupo que tanto orgulham-se de participar.

Metadado adicionado por Empório do Direito em 14/11/2017

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Empório do Direito

ISBN relacionados

--


Metadados completos:

  • 9788594771230
  • Livro Impresso
  • Recuperação de empresas e falência
  • coletânea de artigos da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC
  • 1 ª edição
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Lamy, Anna Carolina Faraco (Organizador), Cattoni, Angelo Solano (Organizador), Cascaes Neto, Pedro (Organizador)
  • Empório, Direito empresarial, Falência- Legislação
  • Técnicos
  • 347.736
  • LAW000000
  • 2017
  • 01/11/2017
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 15 x 23 x 1.5 cm
  • 0.333 kg
  • Brochura
  • 286 páginas
  • R$ 80,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594771230
  • R311
  • --

Sumário

SUMÁRIO MUDANÇA DE PARADIGMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

 Paulo Marcondes Brincas APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Pedro Cascaes Neto SOCIEDADE COOPERATIVA NO INSTITUTO DO DIREITO FALIMENTAR E RECUPERACIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Ademir Cristofolini INEFICÁCIA E REVOGAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS ANTES DA FALÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

 André Lipp Pinto Basto Lupi A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E O ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 61 DA LEI Nº 11.101/05 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39

Angelo Solano Cattoni Estela Gomes PLANO ALTERNATIVO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL . . . . . . . . . . . . . . . 49

Angelo Solano Cattoni Bernardo Werner da Rocha UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DOS CRIMES FALIMENTARES E SEUS DESDOBRAMENTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57

Anna Carolina Faraco Lamy A VERIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS NOS PROCESSOS FALIMENTARES E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS . . . 71

 Bárbara A. Guedert Proença CARTA ABERTA DA COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL DA OAB/SC SOBRE O PROCEDIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA NO ESTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85

 Diego Niels ALTERNATIVA PROCESSUAL AOS PEDIDOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONTRA CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS: UM ESTUDO DE CASO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93

 Eduardo Lamy Felipe Lollato DO PROCEDIMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA A REQUERIMENTO DO CREDOR: PROPOSIÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO SUPLETIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NALEI N.º 11.101/2005 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105

 Fernando Henrique Becker Silva 12 RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA A FORMAÇÃO DO QUADRO-GERAL DE CREDORES: ASPECTOS DESTACADOS DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119

Guilherme Felipe Vieira A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A REGULARIDADE FISCAL . . . . . . . . . . 131

Gustavo Amorim PAGAMENTO AOS CREDORES NA FALÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149

Gustavo Miranda Schlösser O DIREITO FALIMENTAR EM SUAS ORIGENS HISTÓRICAS . . . . . . . . . 165

Levi Hülse Lucas Ceni DO PROCEDIMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA . . . . . . . . . 183

 Lidiane Maciel Feijó DA INABILITAÇÃO EMPRESARIAL, DOS DIREITOS E DEVERES DO FALIDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197

Lidiane Maciel Feijó OS PROCEDIMENTOS PARA A DELIBERAÇÃO E A CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209

Marcos Andrey de Sousa O CRÉDITO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE ECONÔMICA. . . . . . . . . . . . 225

Orlando Celso da Silva Neto PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BENS NA FALÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . 243

 Patrícia Ribas Athanázio Hruschka RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS NO ÂMBITO DA LEI 11.101/05 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253

Pedro Cascaes Neto DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DA LEI FALIMENTAR: CONSIDERAÇÕES BASILARES À LUZ DOS ARTIGOS 1º A 6º DA LEI 11.101/2005. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 263

Raphael Degenhardt BIOÉTICA E A FALÊNCIA DOS LABORATÓRIOS DE CRIOPRESERVAÇÃO DE EMBRIÕES HUMANOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275

 

 Valmir Antônio Vargas Vanilda da Silva Vargas