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Livro Impresso

Ensaios de direito tributário



Silva, Patrick Lendl (Autor)

Ensaios de Direito Tributário


Sinopse

Ensaios de Direito Tributário.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 14/12/2020

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Metadados completos:

  • 9788594771278
  • Livro Impresso
  • Ensaios de direito tributário
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  • 1 ª edição
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  • Silva, Patrick Lendl (Autor)
  • Ensaios de Direito Tributário
  • Educação
  • LAW086000
  • 2018
  • 16/05/2018
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 2 cm
  • 0.22 kg
  • Brochura
  • 126 páginas
  • R$ 55,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594771278
  • 9788594771278
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Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
A EXIGÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR PARA O ESTABELECIMENTO DE NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA
A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS E O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA
A INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E TAXAS
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
A INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E O PRINCÍPIO DO “NON OLET” NO DIREITO TRIBUTÁRIO
O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO E SUA INSTITUIÇÃO POR MEDIDA PROVISÓRIA
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E OS LIMITES (TOTAL E INDIVIDUAL) DE SUA COBRANÇA
A POSSE COMO FATO GERADOR DO IPTU
A CONTRIBUIÇÃO RESIDUAL E OS REQUISITOS PARA A SUA INSTITUIÇÃO
O IPTU E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA
O ITCMD E A PROGRESSIVIDADE DE SUAS ALÍQUOTAS
O GRAU DE PARENTESCO COMO CRITÉRIO PARA A ADOÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS PARA O ITCMD
O ITBI NA CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS
O ITBI E A PROGRESSIVIDADE DE SUAS ALÍQUOTAS
O IPVA E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA
O ISS E A SUA ALÍQUOTA MÍNIMA
O ITCMD E O LIMITE MÁXIMO DE SUA ALÍQUOTA 
O IPVA E A FIXAÇÃO DE ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS 
PIS E COFINS SOBRE ICMS
A PROGRESSIVIDADE DO ITR COMO FORMA DE DESESTIMULAR A MANUTENÇÃO DE PROPRIEDADES IMPRODUTIVAS 
A POSSE COMO FATO GERADOR DO ITR
A IMUNIDADE DAS PEQUENAS GLEBAS RURAIS AO ITR
O ICMS E O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE 
O ICMS E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE
O IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E O CRITÉRIO DA UNIVERSALIDADE
O IPI E O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE
O IPI E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE
O AUMENTO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
O IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E A PROGRESSIVIDADE DAS SUAS ALÍQUOTAS
O IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E O CRITÉRIO DA GENERALIDADE
O IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E A NOVENTENA
O IPI E O PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DA ANTERIORIDADE ANUAL
O AUMENTO DO IPI POR DECRETO E O PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DA LEGALIDADE
O IPI E A NOVENTENA 
O IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO E A SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL
A OBTENÇÃO DE CRÉDITO COMO FATO GERADOR DO IOF
O IPVA, TRIBUTO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, COMO FONTE DE RECEITA PARA OS MUNICÍPIOS
REFERÊNCIAS