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Livro Impresso

Temas de processo penal



Couto, Ana Paula (Autor), Couto, Marco (Autor)

direito, penal, processo, processual


Sinopse

A ideia de escrever este livro decorreu da nossa preocupação de organizar as nossas ideias e as nossas reflexões em um mesmo volume, facilitando o acesso às mesmas.

A maioria dos artigos que compõem este livro já foi publicada em livros e revistas, de modo que nos coube revisá-los e atualizá-los para podermos apresentá-los em conjunto e da melhor forma possível. Entendemos importante revisitar os nossos artigos para, à luz dos conhecimentos que adquirimos desde o momento em que os escrevemos, podermos confirmar ou não os nossos entendimentos.

Como a maioria dos artigos já foi publicada observando as diretrizes exigidas por oportunidade de cada publicação, tivemos o cuidado de conferir a mesma formatação a todos os artigos para facilitar a sua consulta nas páginas que seguem.

Enfim, esperamos que esta obra tenha boa aceitação e estaremos atentos às críticas que nos sejam feitas.

Os autores.

Metadado adicionado por Tirant Lo Blanch Brasil em 20/11/2020

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ISBN relacionados

9788594773999 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9788594773982
  • Livro Impresso
  • Temas de processo penal
  • --
  • 3 ª edição
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  • Couto, Ana Paula (Autor), Couto, Marco (Autor)
  • direito, penal, processo, processual
  • Educação
  • LAW027000
  • 2019
  • 19/09/2019
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.163 kg
  • Brochura
  • 124 páginas
  • R$ 50,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9788594773982
  • 9788594773982
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Sumário

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
DEVIDO PROCESSO PENAL X DUE PROCESS OF LAW (TRANSAÇÃO PENAL X PLEA BARGAINING) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA O CONTROLE DA LEGALIDADE E DA NECESSIDADE DAS PRISÕES CAUTELARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DO JULGAMENTO REALIZADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – CIDH NO CASO DA CHACINA OCORRIDA NA FAVELA NOVA BRASÍLIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
O CASO KALINKA BAMBERSKI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
O DESCUMPRIMENTO DOS JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – CIDH E A REVISÃO CRIMINAL NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
DELAÇÃO PREMIADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
OS DIREITOS DE PROTEÇÃO DO DELATOR . . . . . . . . . . . . . . . . . 109