Lei Maria da Penha
O processo penal no caminho da efetividade - Abordagem jurídica e multidisciplinar (inclui lei de feminicídio)

Fernandes, Valéria Diez Scarance (Autor)

Penal, Processo penal

Sinopse

Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão da mulher, decorre de um padrão comportamental aprendido e de estereótipos enraizados na sociedade. Normalmente acontece dentro de casa e atinge pessoas nas relações afetivas. Mesmo diante de risco de morte, há o silêncio e a retratação da vítima. Por isso, a violência doméstica e familiar contra a mulher é tão difícil de ser enfrentada. Para modificar essa realidade, é preciso reler a Lei Maria da Penha à luz da efetividade e de um enfoque multidisciplinar, o que se propõe nesta obra, em que são estudados aspectos como: retrospecto histórico, convenções internacionais, a violência ao redor do mundo, conceito de gênero, feminicídio, violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, perfis da vítima e do agressor, motivos do silêncio da vítima, ciclo da violência, as medidas de proteção e o processo criminal da violência, com destaque para a impossibilidade de aplicação da Lei no 9.099/95 e atuação inovadora de autoridades públicas. Com esta abordagem ampla, é possível dotar a Lei Maria da Penha de efetividade enquanto instrumento de transformação social, capaz de salvar a vida de mulheres e modificar a realidade das pessoas submetidas à violência.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 08/06/2017

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