Dolo penal e sua prova

Costa, Pedro Jorge (Autor), Brandão, Cláudio (Coordenador)

Penal, Processo penal

Sinopse

O conceito de dolo e a forma de prova de seus elementos empíricos no direito penal brasileiro contemporâneo são objetos de estudo do livro. Depois de abordar as origens do conceito na Grécia antiga e a sua positivação em Roma, o texto passa às formulações do dolo na Idade Média, na Idade Moderna e às teorias contemporâneas do dolo. Nessa esteira, entendeu o autor pela inservibilidade dessas teorias no direito brasileiro atual e pela necessidade de estudo conjunto do conceito de dolo e dos meios de prova de seus elementos empíricos. Por isso, cuida da questão da verdade e dos meios de prova dos elementos empíricos do dolo, concluindo-se que todos servem à demonstração em juízo do comportamento e seu contexto, constitutivos dos estados mentais. Fixadas essas premissas, delimitou-se o conceito de dolo no Brasil, entendido pela adoção de uma teoria da vontade para o dolo direto de primeiro grau e da probabilidade para o dolo direto de segundo grau e o dolo eventual. Mostra o texto que esses conceitos têm elementos empíricos passíveis de prova, inclusive se apontando as regras para a constatação da representação e da intenção do agente. Comprovando-se a capacidade de rendimento da ideia da necessidade de estudo conjunto do dolo e da prova de seus elementos empíricos, trata-se da cegueira perante os fatos e da ignorância deliberada no âmbito dos sistemas de direito continental.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 16/05/2017

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