Estágio e relação de emprego

Martins, Sergio Pinto (Autor)

Trabalho, Proc. do trabalho, Previdenciário

Sinopse

Este livro estuda a nova lei do estágio (Lei nº 11.788/08), tema de relevante importância tanto por despertar dificuldade das empresas em implantá-lo como pelas dúvidas que gera. Ao longo do texto, o autor analisa as principais alterações da nova lei, comparando-as com a lei anterior (Lei nº 6.494/77).
Entre outros temas analisados, destacam-se: as diferenças em relação ao empregado, o empregado em domicílio e o aprendiz; se a Lei nº 11.788 é aplicável ao estagiário de Direito e ao médico residente; se a bolsa oferecida ao estagiário é facultativa ou obrigatória; jornada do estagiário; se o recesso do estagiário é igual às férias do empregado e se é possível aplicar a CLT nas lacunas da referida norma; seguro contra acidentes pessoais; normas de segurança e saúde no trabalho; adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno etc. Talvez nesse ponto a Lei nº 11.788 traga maiores problemas de interpretação e aplicação.
Um dos problemas existentes em decorrência da vigência da Lei nº 11.788 também passa a ser a sua aplicação a contratos que estavam em curso quando da sua publicação. É preciso regulamentar a Lei nº 11.788, como se fazia com a Lei nº 6.494? Essas e outras indagações são analisadas nesta obra, que responde a questões não esclarecidas até mesmo pela Cartilha do Ministério do Trabalho e Emprego.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 16/05/2017

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