Direito tributário, linguagem e método
as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coordenador), Souza, Priscila de (Coordenador), Carvalho, Paulo de Barros (Coordenador)

Direito tributário, Processo administrativo tributário, ICMS, Obrigação tributária, Substituição tributária - ICMS, Elisão fiscal, Evasão fiscal, Reforma tributária

Sinopse

Os temas-objeto das palestras ministradas no V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET tornaram-se os trinta e seis artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, tais como: sistema tributário brasileiro, contribuições sociais, análise econômica do direito tributário, guerra fiscal, substituição tributária, processo judicial e administrativo tributário, nota fiscal eletrônica, reforma tributária, conflitos de competência, mora e denúncia espontânea, sigilo bancário, ICMS, ISS, IRPJ e interpretação em matéria tributária. Destaques para os trabalhos de Aires F. Barreto, Clélio Chiesa, Cristiano Carvalho, Fabiana Del Padre Tomé, Ives Gandra da Silva Martins, João Maurício Adeodato, José Antonio Minatel, José Eduardo Soares de Melo, José Roberto Rosa, José Roberto Vieira, Luiz Fernando Mussolini Jr., Marcos Vinicius Neder, Ricardo Lobo Torres, Paulo Ayres Barreto, Roque Antonio Carrazza, Robson Maia Lins, Tácio Lacerda Gama, Sacha Calmon, Tathiane Piscitelli, Tárek Moysés Moussallem e outros.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 08/05/2018

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