Fato gerador da obrigação tributária

Falcão, Amilcar de Araújo (Autor), Novelli, Flávio Bauer (Coordenador), Carvalho, Paulo de Barros (Coordenador), Ataliba, Geraldo (Coordenador), Baleeiro, Aliomar (Prefácio), Borges, José Souto Maior (Prefácio), Sousa, Rubens Gomes de (Prefácio)

Fato gerador, Obrigação tributária, Direito tributário

Sinopse

Desenvolve estudo pioneiro sobre o fato gerador da obrigação tributária, que é um conceito fundamental e nuclear para o estudo do Direito Tributário. Para o autor, o fato gerador é o fato, o conjunto de fatos ou o estado de fato, a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado. É obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base para a construção do Direito Tributário atual. Amilcar de Araújo Falcão foi livre-docente e catedrático de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara.

Metadado adicionado por Editora Noeses em 26/04/2018

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