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Livro Impresso

Cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade contratual



Prata, Ana (Autor)

Direito civil


Sinopse

Entre outros propósitos, servem os prefácios o de prevenir os leitores quanto à origem e ao sentido das obras e o de prestar homenagem aos que para elas concorreram. A aqui autora cumpre o primeiro informando ter o presente estudo sido elaborado como dissertação de pós-graduação em Ciências Jurídicas - apresentada em 1 de Outubro de 1982 e discutida em 21 de Novembro de 1983 - na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Quanto ao segundo, uma muito especial palavra de agradecimento ao Prof. Doutor João Baptista Machado, cujos comentários e observações gentilissimamente prestados - entre a primeira e a segunda daquelas datas - a pedido da autora, que até então não tinha o prazer e o privilégio de o conhecer pessoalmente, permitiram adivinhar quão estimulante e agradável poderia ter sido e poderá ser um trabalho de investigação orientado por uma pessoa a um tempo tão entusiasta do seu campo de actividade como altruistamente empenhado em pôr à disposição de quem investiga o seu saber.

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Metadados completos:

  • 9789724000473
  • Livro Impresso
  • Cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade contratual
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  • 1 ª edição
  • Monografias jurídicas
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  • Prata, Ana (Autor)
  • Direito civil
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2005
  • 01/01/2005
  • Português
  • Portugal
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 4.6 cm
  • 1.22 kg
  • Brochura
  • 822 páginas
  • R$ 409,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9789724000473
  • 9789724000473
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Metadados adicionados: 08/10/2018
Última alteração: 15/03/2023
Última alteração de preço: 15/03/2023

Sumário

Índice Capítulo I - Introdução Capítulo II - As Origens Históricas Capítulo III - Modalidades de Cláusulas sobre Responsabilidade Contratual Capítulo IV - Cláusulas de Exclusão da Responsabilidade: sua concepção e distinção de algumas figuras afins Capítulo V - O Regime das cláusulas exoneratórias em algumas ordens jurídicas europeias Capítulo VI - Perspectivas de abordagem e tratamento das cláusulas exoneratórias Capítulo VII - o regime das cláusulas exoneratórias na vigência do Código Civil de 1867 Capítulo VIII - O Princípio da proibição das cláusulas exoneratórias na lei portuguesa (art. 809.º do Código Civil) Capítulo IX - A responsabilidade do devedor por actos de terceiros e a sua exclusão ou limitação convencional



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