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A refundação do papel do Estado nas políticas sociais



Quelhas, Ana Paula Santos (Autor)

Direito administrativo


Sinopse

Em tempos marcados pelo envelhecimento demográfico, pela emergência de formas de trabalho atípico e, sobretudo, pela crise do Estado - Providência, importa avaliar qual o papel reservado aos diversos participantes nos processos de regulação social, num contexto de refundação das políticas sociais. Tendo por base a evolução diacrónica dos modos de protecção social, atendendo aos agentes que compõem a matriz tripolar da regulação - o Estado, o mercado e a sociedade civil -, este trabalho dedica particular atenção às potencialidades e aos limites do mutualismo português, perante os desafios decorrentes da reformulação dos sistemas públicos de protecção social.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 03/10/2018

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Metadados completos:

  • 9789724014944
  • Livro Impresso
  • A refundação do papel do Estado nas políticas sociais
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  • 1 ª edição
  • Guias práticos jurídicos
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  • Quelhas, Ana Paula Santos (Autor)
  • Direito administrativo
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2001
  • 01/01/2001
  • Português
  • Portugal
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 1.7 cm
  • 0.45 kg
  • Brochura
  • 284 páginas
  • R$ 199,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9789724014944
  • 9789724014944
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Metadados adicionados: 03/10/2018
Última alteração: 01/04/2024
Última alteração de preço: 01/04/2024

Sumário

Índice Nota da autora Prefácio Lista de quadros Nota prévia Capítulo l - Terceiro sector, mutualismo e globalização 1.1 - Sobre o conceito de terceiro sector 1.2 - Terceiro sector ou economia social? 1.3 - Das solidariedades primárias à emergência do mutualismo 1.4 - O terceiro sector e os processos de globalização Capítulo 2 - A construção do Estado-Providência - a criação e o desenvolvimento dos sistemas públicos de protecção social 2.1 - A heterogeneidade dos sistemas públicos de protecção social 2.1.1 - Condicionantes históricas 2.1.2 - Condicionantes temporais 2.1.3 - Condicionantes de acesso 2.1.4 - Estruturas fiscais e modos de tributação 2.1.5 - Níveis efectivos de protecção prestada 2.2 - A questão do financiamento: considerações em torno do binómio repartição/capitalização 2.3 - Do crescimento do Estado 2.3.1 - A análise marxista do Estado 2.3.2 - As teorias explicativas do crescimento do Estado 2.4 - Da eficácia do Estado-Providência Capítulo 3 -Das causas da crise dos sistemas públicos de protecção social 3.1 - A amplitude das transformações demográficas 3.1.1 - Fecundidade e mortalidade 3.1.2 — Fluxos migratórios 3.1.3 - Relações de dependência 3.2 - A amplitude das transformações sociais 3.2.1 - Estabilidade das estruturas familiares 3.2.2 - Feminização do emprego 3.3 - A amplitude das transformações laborais 3.3.1 - O fim da «sociedade salarial» 3.3.2 - Crescimento e emprego: a controvérsia no fim do século Capítulo 4 -Da privatização à re-socialização das políticas sociais 4.1 - A resposta do mercado: o surgimento dos planos de pensões 4.2 - Os ecos da privatização: breve relato de algumas experiências 4.3 - As virtualidades do sistema público 4.4 - Um regresso à socialização? Capítulo 5 -O mutualismo português perante a refundação das políticas sociais: potencialidades e limites 5.1 - Breve perspectiva do terceiro sector à escala europeia 5.2 - Contexto actual do mutualismo português 5.3 - As potencialidades e os limites do mutualismo em Portugal 5.3.1 - Algumas questões fundamentais 5.3.2 - Metodologia utilizada 5.3.3 - Resultados obtidos 5.4 - Em jeito de síntese Nota Final Anexo I - Estruturas fiscais e composição das receitas e das despesas da Segurança Social Anexo II - Estrutura Demográfica na União Europeia - Estatísticas e Projecções Anexo III - Elenco dos membros da Association Internationale de la Mutualité Anexo IV - Inquérito às associações mutualistas nacionais A. Universo considerado B. Formulário utilizado Informação bibliográfica



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