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Livro Impresso

Estudos sobre IRS
rendimentos de capitais e mais-valias



Pereira, Paula Rosado (Autor)

Direito fiscal


Sinopse

Estes Estudos sobre IRS surgem no contexto da Pós-Graduação de Direito Fiscal organizada pelo Instituto de Direito Económico e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na qual lecciono o módulo de IRS. Não poderia, assim, deixar de agradecer ao Instituto e, em particular, ao Dr. Sérgio Vasques o amável convite que me foi endereçado para escrever este livro, o qual visa servir de apoio à referida Pós-Graduação de Direito Fiscal. Aos sócios e colegas da Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, dirijo uma palavra de apreço pelo apoio facultado relativamente à prossecução deste projecto em paralelo com o exercício da minha actividade de advogada no referido escritório. Cabe, ainda, agradecer à Dra. Sónia Martins Reis a colaboração prestada na pesquisa legislativa e no tratamento da informação estrangeira relativa às mais-valias mobiliárias, aos meus colegas dos diversos escritórios europeus da Simmons & Simmons os elementos facultados relativamente à tributação das mais-valias mobiliárias nas respectivas jurisdições e à Piedade de Castello-Branco a ajuda dada relativamente ao processamento de texto. Ao meu marido e aos meus pais, agradeço o apoio de sempre.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 22/10/2018

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Metadados completos:

  • 9789724024158
  • Livro Impresso
  • Estudos sobre IRS
  • rendimentos de capitais e mais-valias
  • 1 ª edição
  • Cadernos do IDEFF
  • 2
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  • Pereira, Paula Rosado (Autor)
  • Direito fiscal
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2016
  • 01/01/2016
  • Português
  • Portugal
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 1.02 cm
  • 0.27 kg
  • Brochura
  • 153 páginas
  • R$ 151,40
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9789724024158
  • 9789724024158
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Metadados adicionados: 22/10/2018
Última alteração: 01/04/2024
Última alteração de preço: 01/04/2024

Sumário

Índice Parte I Rendimentos de Capitais I. Incidência real II. Presunções III. Momento relevante para efeitos de sujeição a tributação IV. Tributação dos rendimentos de capitais V. Obrigações de retenção na fonte, declarativas e acessórias VI. Opções do legislador fiscal quanto à tributação dos rendimentos de capitais Parte II Mais-Valias I. Incidência II. Determinação da mais-valia sujeita a imposto e regimes de tributação III. Obrigações acessórias e fiscalização IV. Evolução e dilemas da tributação das mais-valias V. Tributação das mais-valias mobiliárias Bibliografia



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