Divórcio, herança e partilha

Vieira, Iva Carla (Autor) , Leão, Angelina Barbosa (Autor)

Direito civil

Sinopse

Nesta obra pretende-se, essencialmente, facultar ao universo lato de leitores, e aos técnicos de Direito em particular, uma visão prática do divórcio por mutuo consentimento, da herança e da partilha. Daí que tenha sido dado especial relevo a minutas e a exemplos, retirados da vida real, que podem contribuir para a resolução dos problemas com que se debatem, quer as partes interessadas, quer os profissionais do foro.
A partilha judicial e a extrajudicial, subsequente ao divórcio ou por morte, vêm ilustradas com peças processuais que integram o inventário e com a instrução das escrituras a que há lugar, tendo em apreço a natureza dos bens a partilhar. Faculta-se, assim, abundante exemplificação relativa ao fenómeno sucessório e à forma da partilha, sem prejuízo de outras matérias como as convenções antenupciais com pacto sucessório, as habilitações e testamentos, a instituição de herdeiro e legatário, a cessão de quinhão hereditário, o repúdio e a aceitação da herança e a morte presumida.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 18/10/2018

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