Ordem pública e liberdade individual

Rocha, João Luís de Moraes (Autor)

Direito penal

Sinopse

O presente volume tem por objecto de estudo a Prisão Preventiva. A noção e regime legal, hoje.
O percurso histórico, os estudos jurídicos, psicológicos, históricos e criminológicos; a sua expressão numérica e percentual, desde a entrada em vigor do actual Código de Processo Penal até hoje.
Qual é o panorama nos restantes países europeus. Os números de Portugal e da Europa, em particular a União Europeia. As controvérsias - dos legisladores, dos teóricos e dos práticos -, desde oitocentos até aos dias de hoje. As aporias legais e a função processual num sistema jurídico democrático.
A parcimónia dos estudos empíricos efectuados além fronteiras. O resultado de um estudo exploratório, entre nós: quem são os recorrentes desta medida de coacção, de onde provêm esses recursos, que tipos de crime os fundamentam, que motivos justificam a insurgência recursória, como são afinal decididos. O produto desse estudo e os mais recentes trabalhos de investigação criminológica levados a efeito nos Estados Unidos e no Canadá. Que caminhos para a Prisão Preventiva.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 16/10/2019

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