O investimento directo estrangeiro e a fiscalidade

Cunha, Tânia Meireles da (Autor)

Direito fiscal

Sinopse

Na sequência do convite do Prof. Doutor Coutinho de Abreu, presidente do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, tive a honra de me tornar bolseira de investigação deste Instituto, em Fevereiro de 2004.
Nesse âmbito, foi-me proposto realizar um estudo em torno do Investimento Directo Estrangeiro, que ora se publica.
A primeira versão beneficiou de uma leitura de algumas sugestões do Senhor Professor Casalta Nabais, que muito agradecemos e que foram acolhidas praticamente na íntegra. O texto publicado e as opiniões nele emitidas são da nossa exclusiva responsabilidade.
Com esta exposição pretendemos focar a relação entre o Investimento Directo Estrangeiro e a Fiscalidade, começando por fazer um enquadramento geral daquele fenómeno, sincrónico e diacrónico, para depois partirmos para a análise das consequências decorrentes da necessidade de atracção de investimento através da política fiscal levada a cabo pela generalidade dos Estados e, particularmente, por Portugal.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 31/10/2018

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