Estudos do Instituto de Direito do Consumo

Leitão, Luís Menezes (Coordenador)

Direito civil

Sinopse

A publicação do Anteprojecto do Código do Consumidor constitui naturalmente um momento relevante para o Direito do Consumo, justificando que a comunidade jurídica o analise em profundidade, aplaudindo ou criticando as soluções nele propostas.
Nesse objectivo, o Instituto do Direito do Consumo da FDL organizou no passado dia 8 de Junho de 2006, umas jornadas públicas onde foi amplamente discutido o Anteprojecto sob as suas mais diversas vertentes.
Nesta obra, reúnem-se os textos de algumas das conferências então realizados, bem como outros contributos que o Instituto do Direito do Consumo foi recebendo sobre este tema.
Espera-se, através desta publicação, contribuir para uma maior discussão do Anteprojecto na esperança de que o Código que vier a ser aprovado represente uma nova era para o Direito do Consumo em Portugal.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 19/10/2018

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