Manual de arrendamento urbano

Furtado, Jorge Henrique da Cruz Pinto (Autor)

obrigações do arrendatário, arrendamento, parceria pecuária, fretamento, hospedagem, locação financeira, comodato, precário oneroso, mútuo, depósito, usufruto, Universo locatício, doutrina, jurisprudência, Direito Civil

Sinopse

Este volume insere a primeira parte do Manual à luz da mais recente legislação, jurisprudência e doutrina. Começa pelo Universo locatício, de que surpreende as raízes históricas, a sua importância no contexto socio-económico contemporâneo, e os traços do conceito legal.
Compara locação com as espécies mais próximas: parceria pecuária, fretamento, hospedagem, locação financeira, comodato, precário oneroso, mútuo, depósito, usufruto.
Analisa a dicotomia aluguer e arrendamento, em que se desdobra a locação. Descreve as figuras mais importantes de arrendamento e caracteriza o arrendamento urbano, de que estuda o surgimento, características e tendências do vinculismo arrendatício, para depois, em capítulos sucessivos, tratar dos tipos legais de arrendamento urbano, elementos do seu contrato constitutivo, obrigações do senhorio, obrigações do arrendatário e regimes de rendas e sua actualização.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 29/08/2022

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