Sumário

Índice Introdução Parte I - O Enquadramento Geral da Igualdade e da Não Discriminação no Direito da União Europeia Capítulo I - Conceitos Operativos Capítulo II - A igualdade e a não discriminação em Função da Nacionalidade Capítulo III - A Igualdade e a não Discriminação em razão do sexo Conclusões da Parte I Parte II - A Evolução, as Bases Jurídicas, os Fundamentos e os Limites da Igualdade e da Não Discriminação dos Nacionais de Estados Terceiros Capítulo I - A Evolução do Estatuto Jurídico dos Nacionais de Estados Terceiros Legalmente Residentes na União Capítulo II - As Potenciais Bases Jurídicas e da não Discriminação dos Nacionais de Estados Terceiros Legalmente Residentes na União Capítulo III - Os Fundamentos e os Limites da Igualdade e da não Discriminação dos Nacionais de Estados Terceiros Legalmente Residentes na União Conclusões da Parte II Conclusão Geral Bibliografia Citada Jurisprudência, Legislação e Sítios da Internet Citados Índice Ideográfico