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A União Europeia após o Tratado de Lisboa

Almedina
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R$ 199,00

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Livro Impresso

A União Europeia após o Tratado de Lisboa



Mesquita, Maria José Rangel de (Autor)

Direito da União Europeia


Sinopse

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro de 2009, representou o culminar de um longo processo de revisão dos Tratados institutivos e constitui um novo marco do processo de integração europeia que visa a refundação da União Europeia e a sua dotação de instrumentos jurídicos que lhe permitam, de modo mais eficaz, prosseguir as suas atribuições e desempenhar o seu papel na Ordem Jurídica interna e internacional. A presente publicação visa essencialmente uma apreciação geral do Tratado de Lisboa e das alterações mais significativas introduzidas nos principais Tratados institutivos - Tratado da União Europeia e Tratado da Comunidade Europeia, redenominado Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia - e, ainda, o estudo dos principais contornos jurídicos da nova União Europeia em função de um conjunto de temas principais.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 04/10/2018

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Metadados completos:

  • 9789724043227
  • Livro Impresso
  • A União Europeia após o Tratado de Lisboa
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  • 1 ª edição
  • Monografias jurídicas
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  • Almedina
  • Almedina Brasil
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  • Mesquita, Maria José Rangel de (Autor)
  • Direito da União Europeia
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2010
  • 01/01/2010
  • Português
  • Portugal
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 1.25 cm
  • 0.33 kg
  • Brochura
  • 202 páginas
  • Faça o login
  • R$ 199,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9789724043227
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Metadados adicionados: 04/10/2018
Última alteração: 01/04/2024
Última alteração de preço: 01/04/2024

Sumário

ÍNDICE Nota prévia Abreviaturas e siglas I - O TRATADO DE LISBOA § 1 Antecedentes: do Tratado de Nice à entrada em vigor do Tratado de Lisboa § 2 A conformação do Tratado de Lisboa pelo Mandato da Conferência Inter-governamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas de Junho de 2007 § 3 O Tratado de Lisboa: apreciação geral II - A UNIÃO EUROPEIA APÓS O TRATADO DE LISBOA § 4 Princípios, valores e objectivos da União Europeia § 5 Atribuições e políticas da União Europeia § 6 Cidadania e legitimação democrática § 7 Direitos Fundamentais e adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem § 8 A estrutura orgânica da União Europeia § 9 O poder judicial § 10 Incumprimento dos Estados membros e poder sancionatório da União Europeia § 11 Cooperações reforçadas e cooperação estruturada permanente



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  • ISBN 9789724043227
  • Tipo Livro Impresso
  • Páginas 202 páginas
  • Edição 1ª edição
  • Área Técnicos
  • Ano da edição 2010
  • Preço R$ 199,00
  • Status Faça o login

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