O poder de execução coerciva das decisões administrativas
nos sistemas de tipo francês e inglês e em portugal

Stock, Ravi Afonso Pereira Em (Autor) , Fontoura, João Lamy da (Autor) , Carlos, Maria Amélia (Autor) , Garcia, Maria Da Gloria (Autor) , Almeida, Mário Aroso de (Autor) , Brito, Miguel Nogueira de (Autor) , Carvalho, Ana Sofia (Autor) , Gil, Ana Rita (Autor) , Amaral, Diogo Freitas do (Coordenador)

Direito Administrativo Comparado, Direito Administrativo, Portugal, introdução histórica direito, ordenamento sequencial dos relatórios, seminário

Sinopse

Este livro contém os trabalhos e conclusões de um seminário de Direito Administrativo Comparado, que orientei no curso de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2007-2008.
Nele se publicam os relatórios dos quatro doutorandos que terminaram a parte lectiva do curso - os licenciados Ana Rita Gil, Ana Sofia Carvalho, João Lamy da Fontoura e Maria Amélia Carlos -, bem como os relatórios adicionais apresentados, uns durante o próprio seminário - pela Professora Doutora Maria da Glória Garcia e pelo licenciado Ravi Afonso Pereira - e outros, após o respectivo encerramento, para colmatar duas lacunas - soficitados aos Professores Doutores Mário Aroso de Almeida e Miguel Nogueira de Brito.
A todos, e em especial aos que não foram alunos deste curso e aos colegas, professores e doutorandos, que aceitaram o meu convite para colaborar, fico muito grato e reconhecido.
Da minha parte - e para além da escolha do tema e do ordenamento sequencial dos relatórios - o livro inclui dois capítulos: a introdução histórica e as conclusões.
Espero sinceramente que este trabalho, pioneiro em Portugal (no campo do Direito Administrativo Comparado), possa constituir, não apenas um importante contributo para o conhecimento científico do tema que tem por objecto, mas também para demonstrar a utilidade dos estudos de Direito Administrativo Comparado - alargados à família anglo-saxónica - e despertar vocações nessa importante área científica, que não tem até hoje atraído os juristas portugueses.

Diogo Freitas do Amaral

Índice

Introdução

Capítulo 1 - Breve introdução histórica

Parte I - O direito francês e os direitos europeus da mesma família

Capítulo 2 - França
capítulo 3 - Alemanha
Capítulo 4 - Itália
Capítulo 5 - Espanha
Capítulo 6 - Portugal

Parte II - O direito inglês e os direitos anglo-saxónicos da mesma família

Capítulo 7 - Inglaterra
Capítulo 8 - Estados Unidos da América
Capítulo 9 - Canadá

Conclusões
Capítulo 10 - Conclusões Gerais

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 31/08/2022

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