Juiz das liberdades
desconstrução de um mito do processo penal

Mata-Mouros, Maria De Fatima (Autor)

Direito processual

Sinopse

Este livro corresponde, com pontuais alterações e actualização de referências legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias, à dissertação de doutoramento que, em 27 de Novembro de 2009, e sob o título "A Reserva de Juiz nas Medidas de Investigação Restritivas de Direitos Fundamentais no Inquérito Criminal", foi apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e examinada em provas públicas, em 31 de Janeiro de 2011, perante um Júri presidido pelo Magnífico Reitor Doutor Manuel Braga da Cruz e integrado pêlos Professores Doutores Jorge Miranda, Damião da Cunha, Mário Monte, Germano Marques da Silva (orientador da tese), Maria João Antunes (arguente), Maria Paula Ribeiro de Faria (arguente) e Paulo Pinto de Albuquerque, que atribuiu à autora o grau académico de Doutor em Direito, com a classificação de 18 valores.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 25/10/2018

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