Oposição vs impugnação judicial
área de especialização: direito fiscal

Rocha, António Soares da (Autor)

idoneidade processual, contencioso, Direito Financeiro, Tributário

Sinopse

Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos.

Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial.

No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal.

Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 05/09/2022

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Almedina Brasil

ISBN relacionados

--

Metadados completos: