II Colóquio de Processo Civil de Santo Tirso

Pimenta, Paulo (Coordenador)

Código de Processo Civil, dívidas conjugais, penhora, Gestão processual, inquisitório, contencioso, Direito Processual

Sinopse

- O contencioso entre o Estado e os cidadãos
- O princípio do inquisitório: um poder-dever ou um poder discricionário do juiz?
- A inversão do contencioso no CPC de 2013
- Gestão processual, princípio da cooperação e garantias das partes
- Ónus de alegação e de impugnação das partes e poderes de cognição do tribunal
- A caminho da sentença, facto a facto, no novo processo civil
- Oposição à execução e à penhora: seus reflexos na acção executiva
- Juiz de execução e agente de execução: repartição de competências na fase introdutória da execução
- O regime da execução por dívidas conjugais no novo código de processo civil - Em particular o incidente de comunicabilidade de dívida conjugal
- Questões de constitucionalidade no novo Código de Processo Civil

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 26/08/2022

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