Ordenamento do território, urbanismo e cidades. Que rumo?

Oliveira, Fernanda Paula (Coordenador)

urbanismo, Portugal, Direito Administrativo

Sinopse

Em Portugal os domínios do ordenamento do território e do urbanismo foram objeto, nos últimos dois anos, de uma ampla alteração legislativa, que se iniciou com a publicação da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio) e se estendeu pela revisão e alteração de outros regimes conexos.
Acresce o relevo que vem assumindo:
- o conceito, decorrente da Agenda Urbana para a União Europeia, de desenvolvimento urbano sustentável, que afirma a dimensão estruturante das cidades na promoção da competitividade, sustentabilidade e coesão nacional;
- os processos de reabilitação urbana (integrada ou pontual), que racionalizam recursos e evitam intervenções dispersas e consumidoras do território e dos recursos.
Todos estes factos exigem, por um lado, uma avaliação do que foram as políticas de ordenamento do território, do urbanismo e das cidades nos últimos anos em Portugal e, por outro lado, uma reflexão sobre o seu futuro.
Tendo por base este enquadramento, considerei oportuno juntar numa mesma publicação um conjunto de textos que reflitam, quer de uma perspetiva teórica quer prática, a situação atual das políticas (e práticas) de ordenamento do território, de urbanismo e das cidades com vista à identificação dos seus rumos futuros.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 06/09/2022

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