Manual de resolução alternativa de litígios de consumo

Carvalho, Jorge Morais (Autor) , Pinto-Ferreira, João Pedro (Autor) , Carvalho, Joana Campos (Autor)

Nova Direito, CNIACC, UMAC, RALC, Direito Processual

Sinopse

Este livro visa servir de manual para o conhecimento e a compreensão do fenómeno da resolução alternativa de litígios de consumo (RALC).
A análise é simultaneamente teórica e prática, centrada na investigação feita pelos autores, tendo em conta a legislação, a jurisprudência e a doutrina, nacionais e europeias, e inspirada pelo conhecimento dos problemas práticos que se colocam diariamente na RALC. Com efeito, os autores são investigadores e docentes, com experiência prática na UMAC e no CNIACC, a funcionar na Nova Direito há mais de dezasseis anos.
Depois de um enquadramento inicial, procede-se ao estudo das entidades e dos princípios da RALC, seguido da análise das questões colocadas na mediação, na conciliação e na arbitragem de consumo. O último capítulo é dedicado à RALC em linha.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 29/08/2022

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