Manual de direito notarial
teoria e prática

Ferreirinha, Fernando Neto (Autor)

documentos análogos, certidões, certificados, reconhecimentos, termos de autenticação, averbamentos, instrumentos avulsos, escrituras, testamentos, notariado português, Registos e Notariado

Sinopse

Este manual pretende mostrar, além de alguns dados históricos e das normas do estatuto do notariado português, a panorâmica do essencial da actividade notarial, incluindo aí os formalismos e a validade formal dos instrumentos em geral, a validade formal dos instrumentos em geral.
Abordam-se, em especial, os testamentos, as escrituras, os instrumentos avulsos, os averbamentos, os termos de autenticação e os reconhecimentos, os certificados, certidões e documentos análogos, a problemática da recusa e dos recursos dos actos notariais, sem esquecer, obviamente, os encargos a que estes estão sujeitos em sede de emolumentos, honorários e impostos.
Fizeram-se ainda diversos acrescentos, modificações e actualizações onde se julgou adequado e oportuno.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 29/08/2022

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