Cadernos IVA 2019

Vasques, Sérgio (Coordenador)

IVA, Direito Financeiro e Tributário

Sinopse

O IVA no Turismo de Negócios
A Isenção de IVA nas Cessões de Créditos
O IVA no Alojamento Local: Alguns Aspectos Específicos
O IVA nas Redes Contratuais: do Valor Acrescentado à Eficiência Acrescida?
A Caducidade do Direito à Dedução ou a Negação da Neutralidade do Imposto?
IVA & Direitos Fundamentais
As Transmissões Intracomunitárias de Bens em Cadeia: Estado da Arte à Luz da Recente Jurisprudência do TJUE e dos Quick Fixes
Ainda Sobre o Consórcio e o IVA nas Relações Entre os Seus Membros
A (Nova) Directiva dos Vouchers
O IVA na Cessão da Posição Contratual Gratuita no Contrato de Locação Financeira
The Eye of The Right to Deduction - Comentário ao Acórdão Volkswagen Financial Services (Processo C-153/17), de 18 de outubro de 2018
O IVA nas Operações Intracomunitárias: as Quick Fixes
O Direito à Dedução do IVA das Sucursais de Sujeitos Passivos Mistos: O Acórdão Morgan Stanley
A Revolução na Tributação do E-Commerce
Procedimento Aduaneiro 42 - Contextualização e o Eterno Problema da Fraude
Da Relevância do Número de Identificação IVA na Isenção Aplicável às Entregas Intra-UE de Bens
A Aplicação Selectiva de Taxas Reduzidas de IVA
Indemnização por Resolução do Contrato e IVA: O Acórdão MEO do TJUE
Da Forma à Substância na Locação de Bens Imóveis

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 28/08/2019

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