A aplicação da mediação como método de resolução alternativa de litígios nas relações de consumo
estudo comparativo entre Portugal E Brasil

Rocha, Cláudia Benício Siqueira (Autor)

Direito Civil, direito do consumidor, relações de consumo, União Europeia, consumo online, compras online, direito online, direito do consumidor online, compras pela internet, Portugal, resolução dos conflitos, mediação extrajudicial

Sinopse

A presente obra é o resultado da investigação sobre o uso da mediação extrajudicial para a resolução dos conflitos de consumo em Portugal e no Brasil com realce nos sistemas de mediação de consumo on-line. Trata-se de uma obra atualizada, pois o direito do consumidor foi o que mais obteve inovações legislativas em ambos os países, além do aperfeiçoamento da implantação da mediação como mecanismo alternativo de autocomposição para solucionar os conflitos de consumo, principalmente os transfronteiriços na União Europeia. A obra é um contributo para o desenvolvimento da melhor forma de oferecer uma resposta rápida e eficaz à sociedade em relação aos seus conflitos de consumo e a consolidação das tutelas dos direitos dos consumidores nas relações de consumo. Trata-se de uma obra com grande interesse quer para os profissionais e práticos do direito como para estudantes e investigadores com interesse nesta área do conhecimento.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 27/06/2023

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