Direito do trabalho na era digital

Moreira, Teresa Coelho (Autor)

Direito Bancário, Direito do Trabalho, Era Digital, Contratos Bancários, Tecnologia, Inovação, Setor Bancário, Direito Digital, Proteção de Dados, Lavagem de Dinheiro, Compliance, Responsabilidade Civil

Sinopse

A nova realidade digital impôs-se em múltiplos domínios do saber, sendo o Direito do Trabalho um deles. Há, pois, que repensar este ramo do saber jurídico e, em particular, as novas formas de prestar trabalho através de plataformas digitais, sobretudo a questão da sua qualificação, a Inteligência Artificial e a utilização de algoritmos nas relações laborais. O tempo de trabalho, os respetivos limites e a desconexão não podiam deixar de ser profusamente tratados. O mesmo deve dizer-se da igualdade e da proibição o da discriminação na era digital, assim como a segurança e saúde nas novas formas de prestar trabalho. Por último, tratamos o poder de controlo do empregador na era digital, com os respetivos limites, enfatizando o RGPD e a Lei Nacional que o executa e os direitos de personalidade, assim como os limites daquele controlo no teletrabalho. Fácil será concluir que a segunda edição desta obra continua a ser percursora de um Novo Direito do Trabalho, sem prejuízo da manutenção do ADN do Velho.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 19/01/2024

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