Segurança Social

Conceição, Apelles J. B. (Autor)

singularidades de um contencioso, situações de extensão, padrões das eventualidades, subsídio por suspensão, prestações extravagantes, trabalhadores da cultura, reestruturação familiar, infância e o seu complemento, prestações regionais

Sinopse

Esta nova edição do manual representa, mais uma vez, a expressão de um compromisso assumido de permanente adesão à realidade normativa da matéria em causa - a segurança social - pelo oportuno ajustamento dos seus conteúdos. São significantes neste caso, para além do crescente peso das singularidades de um contencioso específico, as situações de extensão de âmbito que escapam aos padrões das eventualidades clássicas (prestações extravagantes) como o subsídio por suspensão de actividade profissional (trabalhadores da cultura), o subsídio de reestruturação familiar ou a garantia para a infância e o seu complemento, ou ainda as interessantes prestações regionais.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 18/04/2024

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