Em nome da transparência no direito administrativo

Pedro, Ricardo (Coordenador) , Gomes, Carla Amado (Coordenador) , Bitencourt Neto, Eurico (Coordenador)

obra, administrativa, Direito português, Direito brasileiro, ético, jurídico

Sinopse

A presente obra coletiva debruça-se sobre o tema da transparência administrativa no Direito português e no Direito brasileiro, surgindo aquele, simultaneamente, como um princípio ético e jurídico e assumindo uma importância fundamental no agir administrativo, enquanto contributo para a construção de uma verdadeira 'casa de cristal'. Foram identificados os principais temas que, em geral e em particular, convocam a relevância da transparência jurídico-administrativa, tendo os Coordenadores convidado autores, destes dois lados do Atlântico, de renome e de acordo com a sua área de especialização para tratar cada um dos temas à luz das particularidades dogmáticas e jurídicas dos respetivos ordenamentos jurídicos, veiculando uma leitura do fenómeno em espelho . Resta agora lançar o barco ao mar e esperar que ele chegue a bons leitores, que lhe encontrem utilidade prática e estímulo de indagação teórica.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 02/02/2024

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