Constituição e Identidade Nacional na Era dos Populismos
O constitucionalismo entre a pretensão universal e as reinvidicações identitárias particulares

Medeiros, Rui (Autor)

atuais democracias, identidade nacional, políticas de imigração e de cidadania, confissões religiosas, comunidade política, princípios universais, Estado de direito

Sinopse

Haverá espaço, nas atuais democracias liberais, para uma identidade nacional baseada em fatores como a língua, a história e a cultura? Será legítimo que as políticas de imigração e de cidadania, a definição do currículo do ensino ou a determinação do estatuto das igrejas e confissões religiosas sejam influenciadas por fatores étnico-culturais específicos de uma concreta comunidade política? Aparentemente, quando se observa a discussão constitucional, centrada em princípios universais como a dignidade da pessoa humana, o Estado de direito e a democracia, a resposta deve ser negativa. Paradoxalmente, subjacente ao grito nacionalista ou secessionista – que ainda recentemente se ouviu na Catalunha - ou ao florescimento a que se assiste hoje dos populismos está uma preocupação identitária. A questão da relevância da identidade nacional é, pois, incontornável.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 22/03/2024

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