A Revolução e o PREC

Leitão, Luis M. T. Menezes (Autor) - Luis M. T. Menezes Leitão é professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Advogado e Jurisconsulto. Bastonário da Ordem dos Advogados.

discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974, democracia em Portugal, vigor da actual Constituição, violação constante, sequestro de empresários, contestação de decisões judiciais, guerra civil, processo revolucionário

Sinopse

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem
apresentado esta data como o momento fundador da
democracia em Portugal. No entanto, a democracia
apenas se pode considerar verdadeiramente instituída
em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da
actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela
militar, que se caracterizou pela violação constante dos
direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem
culpa formada, ausência de «habeas corpus»,
saneamento de funcionários, sequestro de
empresários, e contestação de decisões judiciais. Em
1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só
viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma
data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta
obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente
se passou nos dois anos que durou o processo
revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir
para um verdadeiro debate sobre um período histórico
muito próximo, mas que não é detalhadamente
conhecido pelas gerações mais novas.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 26/03/2024

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