A prova (como signo) do crime
As lógicas da razão probatória

Pereira, Eliomar da Silva (Autor)

crime de homicídio, ato de legítima defesa, injusta agressão, discursos de acusação, multiplicar no direito penal, sistema jurídico-penal, signo do crime, estabelecimento da racionalidade probatória, evidências do crime como sinais

Sinopse

A notícia de que alguém foi morto nos remete quase
imediatamente a pensar que temos um crime de
homicídio, mas o fato de que esse mesmo evento pode
ser considerado um ato de legítima defesa contra uma
injusta agressão ou uma pena de morte contra alguém
que cometeu algum outro crime nos sugere que a
discussão sobre a prova de um crime não se limita a
reunir evidências, concluindo que os fatos falam por si
como geralmente ouvimos em discursos de acusação.
(...) Os exemplos típicos se podem multiplicar no direito
penal, trazendo consigo o mesmo problema probatório
que nos interessa discutir neste livro. Isso decorre
porque, entre outras razões, antes que qualquer coisa
possa adquirir alguma função probatória de qualquer
crime, ela terá assumido outras funções prévias em
algum contexto diverso do sistema jurídico-penal. (...).
O que em todos os casos nos permite proceder assim,
assumindo algo como prova do crime? O objeto geral
desse ensaio consiste em tentar responder a essa
pergunta, assumindo como pressuposto a ideia de
prova como signo do crime, com o que pretendemos
argumentar que o estabelecimento da racionalidade
probatória passa por um processo de significação, que
parte das evidências do crime como sinais".

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 27/03/2024

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