A tutela jurídica da pessoa idosa
melhor interesse, autonomia e vulnerabilidade e relações de consumo

Barbosa-Fohrmann, Ana Paula (Autor) , Kertcher, Aryelen (Autor) , Fabre, Bibiana Graeff Chagas Pinto (Autor) , Oliveira, Camila Possan de (Autor) , Marques, Claudia Lima (Autor) , Schmitt, Cristiano Heineck (Autor) , Santos, Deborah Pereira Pintos dos (Autor) , Silva, Denis Franco (Autor) , Cruz, Elisa Costa (Autor) , Barletta, Fabiana Rodrigues (Autor) , Sousa, Fábio Torres de (Autor) , Barbosa, Fernanda Nunes (Autor) , Zangerolame, Flavia (Autor) , Martins, Flávio Alves (Autor) , Schulman, Gabriel (Autor) , Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Autor) , Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (Autor) , Barboza, Heloisa Helena (Autor) , Rapozo, Ian Borba (Autor) , Bolotari, Jeizy Mael (Autor) , Leal, Lívia Teixeira (Autor) , Araújo, Luana Adriano (Autor) , Dadalto, Luciana (Autor) , Calixto, Marcelo Junqueira (Autor) , Nunes, Marina Lacerda (Autor) , Fernandes, Micaela Barros Barcelos (Autor) , Verdi, Natalia Carolina (Autor) , Rosenvald, Nelson (Autor) , Lustosa, Paulo Franco (Autor) , Pereira, Tânia da Silva (Autor) , Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio (Autor) , Almeida, Vitor (Autor) , Barletta, Fabiana Rodrigues (Coordenador) , Almeida, Vitor (Coordenador)

Idoso, Assistência Social, Habitação, Transporte, Estatuto do Idoso, Vulneráveis, Cuidado, Autonomia, Dignidade, Direitos Fundamentais

Sinopse

Sobre a obra Tutela Jurídica da Pessoa Idosa - 2ª ED - 2023

“O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, entre outras adversidades análogas, terá sua vulnerabilidade agravada, fazendo com que o Direito reconheça essa situação de hipervulnerabilidade para conferir a este ator social tutela ainda mais distinguida.
Há que se assegurar os direitos fundamentais do idoso, especialmente o seu direito de envelhecer e se vulnerabilizar, pois o envelhecimento é um direito personalíssimo. Dentre os direitos fundamentais do idoso estão o direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade, aos alimentos, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e ao trabalho, à previdência social e à assistência social, à habitação, ao transporte. O Estatuto do Idoso estabelece esses direitos de uma forma diferenciada, exatamente para que o idoso os tenha de modo mais favorável.
É necessário que, mais do que prevista em lei, a tutela jurídica da pessoa idosa seja concretizada não só, mas também, na forma dos trabalhos a seguir, que tratam da temática e nos brindam com reflexões fundamentais para a garantia de uma vida autônoma e digna à todas as pessoas idosas”.

Trecho da apresentação dos coordenadores

Metadado adicionado por Editora Foco em 30/09/2022

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9788582424322 (ISBN da Edição anterior)

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